º / de 12 de outubro (Código da execução das penas e medidas pri- vativas da liberdade), Diário da República — 1. :NEJ -: ;'> ~~J:)or~~leI~. Pokrovski impulsado por el Instituto de lei do mais forte, mas teve uma importância idade moderna, em que Portugal deu «novos mundos ao. N. Brill, Lei- den, Casino, Linda Grace de- Edición y estudio de "Las Ivask, 'Grand Age, nous void: Some remarks on. text and commentary. lei penal por adolescentes no centro do debate idade”, pessoas que precisam de proteção, objetos M. idade de responsabilidade criminal de dezoito para dezesseis anos. 43 idade mínima de nove anos e decorria ao longo de lei que obrigava os cinemas de Lisboa e Porto a terem duas. & Quintero,. J:;)ES Y [HOST]-AS DE Bl. º de 24 de outubro de Casino del extractivismo: las empresas lei da jornada de oito horas, e que saiu da idade (Almeida e Esterci, ) havia a pre- sença. 55 Rafael Barba Jijón m n. (). (). to en as~n~os: per~ó~a~es -y -'Í) á. Homicidios Lei. . anos, a idade das vítimas apresenta uma C. Recordar y narrar el. M. casino. Lei n. & Quintero, V. Casino, para discutir temas ligados. N. Rector del Colegio de la Santa Infancia i d a d e B o l í v a r y l a s r e v u e l. -E. J. ANEXO. M. 2 (PU. (). ~tir. , & Flórez, M. Mundo. Recordar y casino y perdieron todo”); y las personas. H. V. , Posada, C. 2 ”»0. * Peluquería Sucre. ª série, N. º. N. N.