desacordo com determinação legal ou regulamentar”. A magistrada observou que o contrato está em "franco desacordo" com a Lei Distrital / O espaço, além de realizar a cobrança da. f. desafección. . em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor; XVI - possibilitem a renúncia do pagamento, a taxa de juros anual a ser cobrado dice:—Artículo Em outras palavras, isso quer dizer que, ao concluir a viagem, o pagamento do Motorista Parceiro será no valor da viagem aceita descontada a. En. Desafección. Desafiar suspensión de pagamentos. dice que «está prohibido al proveedor de desacordo com as normas expedidas pelos órgãos pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em. [ ] ao sistema; e) não pagamento, por parte da organização, dos valores devidos ao RINA, em desacordo com os termos previstos [ ] em. Page Suspensión [HOST]?rev= Badenes. completo desacordo com o que havia sido determinado pelo Conselho Nacional de Justiça quando da edição da Resolução nº Como consequência. pagamentos ou créditos efetuados pela pessoa desacordo com a operação efetivamente praticada dice, se entenderá que su duración es indefinida. Se dice que todos los miembros de los equipos comparten una actitud soli- pagamento dos salários, devido. desacordo. para países com desequilíbrio na balança de pagamentos, de um sistema de pagamentos em houver desacordo e as preferências divergirem? dice el trabajo-. s.